🔐 POLÍTICA DE PRIVACIDADE
ANAMV – Aliança Nacional pela Autonomia Médica e Vacinal
1. INTRODUÇÃO
A ANAMV – Aliança Nacional pela Autonomia Médica e Vacinal respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, associados e visitantes.
Esta Política tem por finalidade esclarecer, de forma transparente, como os dados são:
-
coletados
-
utilizados
-
armazenados
-
protegidos
em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
2. DADOS COLETADOS
A ANAMV poderá coletar os seguintes dados:
2.1. Dados fornecidos pelo usuário
-
Nome
-
E-mail
-
Telefone
-
Profissão (ex: médico, advogado, cidadão)
-
Dados de pagamento (quando aplicável)
2.2. Dados coletados automaticamente
-
Endereço IP
-
Localização aproximada
-
Tipo de dispositivo e navegador
-
Páginas acessadas
-
Tempo de navegação
3. FINALIDADE DO TRATAMENTO
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
-
gestão da associação
-
identificação e autenticação do usuário
-
disponibilização de conteúdos e serviços
-
envio de comunicações institucionais
-
envio de materiais técnicos, jurídicos e científicos
-
suporte ao usuário
-
cumprimento de obrigações legais e regulatórias
4. BASE LEGAL
O tratamento de dados pela ANAMV fundamenta-se nas seguintes bases legais:
-
consentimento do titular
-
cumprimento de obrigação legal
-
execução de contrato (associação)
-
legítimo interesse (comunicação institucional e melhoria dos serviços)
-
proteção da vida e da saúde, quando aplicável
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A ANAMV poderá compartilhar dados pessoais com:
-
plataformas de pagamento
-
provedores de tecnologia e hospedagem
-
ferramentas de comunicação (e-mail, WhatsApp, etc.)
-
profissionais parceiros (quando autorizado pelo usuário)
⚠️ A ANAMV não comercializa dados pessoais.
6. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA
Os dados são armazenados em ambientes seguros e controlados, com adoção de medidas técnicas e administrativas para proteção contra:
-
acesso não autorizado
-
perda
-
destruição
-
alteração indevida
7. TEMPO DE RETENÇÃO
Os dados pessoais serão mantidos:
-
pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades
-
enquanto perdurar a relação com a ANAMV
-
ou conforme exigido por obrigações legais
8. DIREITOS DO TITULAR (LGPD)
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar:
-
confirmação da existência de tratamento
-
acesso aos dados
-
correção de dados incompletos ou desatualizados
-
anonimização, bloqueio ou eliminação
-
portabilidade dos dados
-
revogação do consentimento
As solicitações poderão ser realizadas através dos canais oficiais da ANAMV.
9. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO
A ANAMV utiliza cookies para:
-
melhorar a experiência do usuário
-
analisar tráfego e comportamento
-
personalizar conteúdo
O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou remover cookies.
10. COMUNICAÇÕES
O usuário poderá receber:
-
e-mails institucionais
-
conteúdos informativos
-
atualizações da associação
O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento.
11. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Alguns dados poderão ser processados por serviços localizados fora do Brasil (ex: hospedagem, ferramentas digitais).
Nestes casos, a ANAMV adotará medidas para garantir conformidade com a LGPD.
12. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
O usuário é responsável por:
-
fornecer dados verdadeiros
-
manter a confidencialidade de suas credenciais
-
utilizar a plataforma de forma adequada
13. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
A ANAMV poderá atualizar esta Política a qualquer momento.
As alterações entrarão em vigor após sua publicação no site.
14. CONTATO
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas:
📩 E-mail: contato@anamv.com.br
🌐 Site: https://www.anamv.com.br
15. DISPOSIÇÕES FINAIS
A presente Política deve ser interpretada em conjunto com os Termos e Condições de Uso do site.