AÇÃO INDENIZATÓRIA - DO DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
- Rodrigo Martins Soares
- 7 de abr.
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Atualizado: 16 de abr.
91. A reparação do dano moral possui natureza compensatória, destinando-se a mitigar, na medida do possível, o sofrimento imposto à vítima diante de lesão grave à sua integridade física, psíquica e existencial.
