Modelos

1. Manter a Calma e Registrar a Situação Permaneça calmo e evite confrontos diretos. Se possível, registre toda a interação com fotos, vídeos ou gravações de áudio. Solicite que os oficiais de justiça se identifiquem e apresentem a ordem judicial por escrito. Leia atentamente o documento e registre qualquer irregularidade. 2. Exigir Explicações e Justificativas Questione os fundamentos legais que autorizam a ação. Pergunte se há decisão judicial específica para o caso da cria

À Presidência do Conselho Tutelar (c/c: Corregedoria do Conselho Tutelar do Município de [cidade/UF]) Assunto:  Notificação sobre conduta abusiva e excesso de atribuição funcional por parte de agente do Conselho Tutelar Ref.:  Caso da criança [INICIAIS DO NOME], acompanhada pela Sra. [NOME DA MÃE], com laudo médico de contraindicação vacinal   Ilustríssimo(a) Senhor(a) Presidente, Eu, Dr. ____________ , médico regularmente inscrito no CRM/___ sob o nº _______, na qualidade de

Uso:  Protocolo em escolas públicas ou privadas. REQUERIMENTO DE MATRÍCULA ESCOLAR À Direção da [nome da escola] Eu, [NOME COMPLETO], responsável legal por [NOME DO ALUNO], nascido(a) em [data], venho, respeitosamente, requerer a efetivação de sua matrícula/rematrícula para o ano letivo de [ano]. Informo que, por orientação médica fundamentada , anexa a este requerimento, o(a) aluno(a) encontra-se com vacinação suspensa quanto à vacina [especificar], por motivo de contraindi

Uso:  Entregar presencialmente ou via cartório/AR à instituição que esteja violando direitos relacionados à vacinação. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À [escola / UBS / Conselho Tutelar][Endereço completo da instituição] Ref.: Garantia de direitos fundamentais e objeção fundamentada à vacinação Eu, [NOME COMPLETO], portador(a) do CPF nº [ xxx.xxx .xxx-xx], residente e domiciliado(a) à [endereço], responsável legal de [NOME DO MENOR], matrícula nº [número], venho, por meio desta, no

Uso:  Protocolo em escolas públicas ou privadas. REQUERIMENTO DE MATRÍCULA ESCOLAR À Direção da [nome da escola] Eu, [NOME COMPLETO], responsável legal por [NOME DO ALUNO], nascido(a) em [data], venho, respeitosamente, requerer a efetivação de sua matrícula/rematrícula para o ano letivo de [ano]. Informo que, por orientação médica fundamentada , anexa a este requerimento, o(a) aluno(a) encontra-se com vacinação suspensa quanto à vacina [especificar], por motivo de contraindi

Modelo de Denúncia de Um Médico ao Conselho Federal de Medicina, por infração ao Código de Ética Médica, ao permitir o manuseio e o conhecimento dos prontuários por pessoas não obrigadas ao sigilo profissional quando sob sua responsabilidade, nos termos do art. 85, da Resolução (1931/2009) – Capítulo X – Documentos médicos:   AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM DENÚNCIA Ilustríssimos Senhores Membros do Conselho Federal de Medicina, Eu, [Nome do Denunciante], [nacionalidade

Modelo de denúncia contra um(a) Delegado(a) de Polícia na Corregedoria da Polícia Civil por recusa em registrar uma ocorrência contra um(a) Juiz(a) de Direito, Promotor(a) de Justiça e Oficial de Justiça, que realizaram a vacinação forçada de criança ou adolescente  por meio de medidas invasivas, aflitivas ou coativas.   ILUSTRÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO [INSERIR ESTADO] DENUNCIANTE:  [Nome do Denunciante]CPF: [Número]Endereço: [Endereço Completo

Segue abaixo um modelo de denúncia a ser protocolado na Ouvidoria do Ministério Público, voltado para relatar conduta irregular de um(a) Promotor(a) de Justiça por tentativa de vacinação forçada de crianças ou adolescentes, com práticas consideradas invasivas, aflitivas ou coativas:   [Seu Nome Completo] [Seu RG e CPF] [Seu Endereço Completo] [Seu Telefone e E-mail]   À Ouvidoria do Ministério Público de [Estado]   Assunto: Denúncia contra Promotor(a) de Justiça por conduta a

Segue abaixo um modelo de Denúncia ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a ser protocolada na Ouvidoria, por conduta de magistrado(a) que determinou a realização de vacinação forçada de crianças e adolescentes, com uso de meios invasivos, aflitivos ou coativos:   À OUVIDORIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA   ASSUNTO: Denúncia contra Magistrado(a) por Violação de Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes – Determinação Judicial de Vacinação Forçada mediante práticas inv

AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA — CFM   Ref.: Denúncia contra Médico(a) por violação ao Art. 52 do Código de Ética Médica — Desrespeito à prescrição médica e falta de comunicação com o(a) médico(a) responsável   ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA   1 – IDENTIFICAÇÃO DO DENUNCIANTE:   Nome completo: [NOME DO DENUNCIANTE] RG: [NÚMERO] CPF: [NÚMERO] Endereço: [ENDEREÇO COMPLETO] Telefone: [TELEFONE] E-mail: [E-MAIL]   2 – IDENTIFICAÇÃO DO DENUNC